BIG BROTHER FISCAL

Caros colegas! Um novo tempo está chegando, chegando, chegou!
O contador obrigatoriamente também vai ser consultor. Vejamos o que já é real.

Esta máquina de fazer “bolinho de carne de sonegador” está emprestando o nome ao supercomputador da Receita Federal = T-REX. A máquina foi montada nos Estados Unidos. O equipamento é capaz de cruzar informações, com rapidez e precisão, de um número de contribuintes equivalente ao do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos.

A HARPIA empresta o nome ao super software da Receita Federal, desenvolvido pelo ITA (InstitutoTecnológico da Aeronáutica) e UNICAMP.

RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES

Todas as informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:

CARTÓRIOS: Checar os Bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios, construções;

DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.;

BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;

EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc,), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e Serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital.

TUDO ISSO NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e o pior, podem FISCALIZAR OS ÚLTIMOS 5 ANOS !!!

Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi 'muito lucrativo' para o governo.

Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito!!!

O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios.

Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre.

IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.

O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, DETRAN, e outros órgãos.

Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas correntes.
Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.

Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando mesmo.

Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são varias fontes de informações.

Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que vai começar pra valer em 2010, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação.

Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens, etc.

EDUCAÇÃO CONTINUADA SEMPRE.... MAIS .... E MAIS

Pensando nisso a chapa 01 visitou as Receitas: Federal, Estadual e Municipal para firmar parcerias onde os contabilistas tenham oportunidade de se familiarizem com o que já estamos adiantando neste post e se aperfeiçoarem na orientação dos seus clientes. Vamos, todos juntos, nos prepararmos para os novos tempos.

Acompanhem as importantes visitas da chapa 01.

RODRIGO DE ALMEIDA ACCIOLY, Delegado da Receita Federal e DIANA DUARTE CARDOSO, chefe do centro de atendimento ao contribuinte. Ambos estão totalmente à disposição da classe contábil e muito animados em poder colaborar. Portas totalmente abertas para parcerias em cursos, orientações, obrigações acessórias, Perdecomp, SPED contábil, etc...

Atenção colegas! Assunto “CNPJ” é com a Diana.
Muito obrigado Delegado Rodrigo e amiga e conterrânea Diana, pela acessibilidade. O T-Rex está bem guardado, não?

MARCELO OLIMPO, Secretário da Fazenda Estadual. Igualmente disposto a firmar parcerias para cursos e estar próximo dos contabilistas para orientações: NFe, SPED fiscal e obrigações acessórias.

Vânia passou as impressões que teve dos postos fiscais e coletorias do interior e percebeu que o Secretário está totalmente atualizado sobre as dificuldades e necessidades que algumas cidades estão passando e está lutando para inseri-las dentro das tecnologias adequadas..

VALTER BORGES, simpaticíssimo Diretor de Administração Tributária da Prefeitura de Palmas.
Parcerias para facilidades nos serviços para os contadores. Valter falou que a Prefeitura já abriu licitação para aquisição de um software mais moderno que vai agilizar e desburocratizar a tramitação de documentos.